O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre homologou acordo entre União e Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a análise de pedidos de Auxílio Reconstrução…
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a um paciente por erro em cirurgia plástica…
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a casa dela de um papagaio com quem convive há cerca…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato. Os valores apurados, somados, ultrapassam R$1,5 milhão em prejuízo da…
Nesta terça-feira (22), data que marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, ocorreu a 3.ª Caminhada do Meio-Dia em 173 municípios paranaenses e a Justiça Federal do Paraná (JFPR)…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União a publicar decreto e prosseguir com processo administrativo de…
Na tarde de hoje (22/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu uma cópia emoldurada da “Carta da Paz”, um…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta terça-feira (22/7) a visita institucional da procuradora regional federal da 4ª…
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo de Major. O processo foi julgado na 2ª…
