A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de restabelecimento de uma conta bancária que foi bloqueada por suspeita de transações ilícitas. A juíza Ana Paula Martini Tremarin…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu, na quarta-feira (16/7), a reunião inaugural do Fórum de Juízes Colaboradores da Corregedoria Regional em Matéria Previdenciária. O evento aconteceu…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria concedeu o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma jovem de 18 anos, deficiente e mãe solteira, cujo benefício havia sido…
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) terá que apresentar um plano para retirada de resíduos de carvão e recuperação da área degradada no Terminal Barão de Teffé,…
A Seção Judiciária de Londrina concedeu o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a uma idosa residente na zona rural da cidade do norte…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) pronunciou nove indígenas para serem julgados pelo crime de tentativa de homicídio, incêndio e dano pelo Tribunal do Júri. A sentença, publicada…
Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação. Jornada…
É uma regulamentação de política pública feita por autoridade competente, com base em análises técnicas e estudos com a participação social nas discussões, do que não se verifica qualquer ilegalidade.…
Em audiência realizada na 2.ª Vara Federal da Justiça Federal de Ponta Grossa, no último dia 30 de junho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou a versão…
