Transportadoras serão indenizadas pelo DNIT por danos materiais em decorrência de acidente na BR 392 (07/08/2025)

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  O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa terceirizada, prestadora de serviços, foram condenados a pagar indenização por danos materiais a duas transportadoras pela ocorrência de…

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Duas pessoas são condenadas em Passo Fundo por atos de discriminação racial contra povos indígenas em rede social (05/08/2025)

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  A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, em ações separadas, pelo crime de racismo, praticado contra povos indígenas em uma rede social. As sentenças, publicadas…

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