A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver os valores pagos…
Na tarde de hoje (21/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, recebeu a visita da advogada Bianca Carolina…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, dentre seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por falsificação de documento público e estelionato. Elas terão que…
Juízes (as) federais, médicos (as) peritos (as) e servidores (as) se reuniram para dialogar sobre o julgamento com perspectiva de gênero e o novo laudo eletrônico do Conselho Nacional de…
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, em Indaial, a pagarem R$ 300 mil de indenização por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi aberta uma consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). A sentença, do juiz José Ricardo…
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue, contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A…
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, originado do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma iniciativa do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª…
