Uma madeireira foi condenada a desocupar faixa de domínio pertencente ao Departamento Nacional De Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada na BR 158/386, no município de Frederico Westphalen (RS). A…
Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição de ensino superior particular. A decisão da 4.ª Vara Federal de…
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/CEU”, moradia estudantil da instituição, que estava sendo indevidamente ocupado…
O prédio sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), no bairro Cabral, em Curitiba, recebe neste mês uma iluminação especial na cor lilás, em adesão à Campanha do Agosto Lilás,…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou o Município de Rolador (RS) a pagar indenização superior a R$37 mil, por danos ambientais, em favor da União. A…
A juíza federal Ana Paula De Bortoli tomou posse, na tarde desta sexta-feira (8/8), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a audiência pública do Plano Diretor agendada para amanhã (9/8) em função de possíveis irregularidades na composição atual do Conselho Municipal de…
Nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do TJ/RS e do…
A sede da Justiça Federal em Porto Alegre dobrou sua produção de energia limpa, com a ampliação do sistema fotovoltaico na cobertura da ala oeste, que já está em pleno…
