A OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (25/6), de mais uma reunião do Comitê Executivo de Acompanhamento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.066 (Recurso Extraordinário (RE)…
O Conselho Federal da OAB e a Comissão Especial de Direito Imigratório se solidarizam com o povo da República Bolivariana da Venezuela, em razão dos terremotos que atingiram o país…
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniu, nesta quarta-feira (24/6), o seu Conselho Consultivo para avançar no debate sobre inovação, transformação digital e, especialmente, o Plano Nacional de Integração…
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno…
Presidido pelo vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial do Conselho Federal realizou sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6), com a apreciação de oito processos. A pauta reuniu recursos,…
A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na…
A ampliação do letramento tecnológico da advocacia brasileira por meio da capacitação é um dos pilares do Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, lançado pelo Conselho Federal…
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (21/6), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 46º Exame da Ordem Unificado…
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por…
