A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A…
A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular…
Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições…
Negociado há mais de duas décadas, o acordo entre União Europeia e Mercosul entra em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, enquanto segue em fase final…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (23/4), da posse da nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Representando a advocacia, integrou a mesa…
Com foco no fortalecimento do diálogo diplomático e na ampliação de oportunidades de cooperação jurídica internacional, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Bruno…
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22/4), para tratar de novas estratégias institucionais, alinhar pautas prioritárias e estruturar novas frentes de atuação…
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o…
