O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige articulação entre diferentes setores, cooperação internacional e políticas de proteção às vítimas. Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de…
A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da…
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da Advocacia e da…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento…
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da…
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes…
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre…
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior…
