O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência de dois projetos de lei que visam reforçar a proteção e os direitos das advogadas e dos advogados…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (12/11), 75 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações…
O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatti presidiu…
Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama…
Estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando interessado deverá acessar o…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer…
A conselheira federal e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, foi homenageada pelo Conselho Pleno da OAB durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), em razão…
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11). José Feliciano dedicou sua vida ao…
O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, sobre o trabalho temporário…
