A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (6/4), por unanimidade, negar recurso da União e manter a decisão de primeira instância que determinou o fornecimento…
Com mais de 76% da população com pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19, o Brasil está conseguindo vencer a doença. A OAB Nacional sempre esteve ao lado…
No segundo dia do 14º Colégio de Diretores-tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais, nesta quinta-feira (7/4), representantes de seccionais da OAB de todo o país seguiram os debates em torno…
Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação. O magistrado…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu nesta quarta-feira (6/4), em Florianópolis, a audiência pública iniciada em 7 de março, para tratamento conjunto da…
O décimo quarto episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa, as…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para seleção de estágio em Tecnologia da Informação (TI), na área de atendimento ao usuário, na próxima segunda-feira (11/4), a…
A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos…
A OAB-AM completa, neste 7 de abril, nove décadas de lutas e conquistas em favor da advocacia e do Estado Democrático de Direito, das garantias individuais e dos direitos fundamentais.…
