OAB lamenta morte do advogado Egídio Ferreira Lima
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento, neste sábado (16/4), do advogado Egídio Ferreira Lima, aos 92 anos. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1955, ele foi…
Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma…
OAB debate ampliação de serviços para a advocacia junto aos cartórios
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita institucional, nesta quarta-feira (13/04), do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. O encontro ocorreu…
Conheça a história de cursos que receberam o OAB Recomenda
O Selo OAB Recomenda revela os cursos no Brasil que oferecem ensino jurídico de qualidade. Para alguns, é a confirmação de uma história consolidada. Para outros, o reconhecimento de um…
Presidente do TRF4 recebe Medalha do Mérito Marechal Rondon (12/04/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve em Porto Velho na última semana (6/4), a convite do governador Marcos Rocha,…
TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (12/04/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, ontem (11/4), um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em uma ação civil pública de improbidade administrativa envolvendo um casal de…
OAB vai fiscalizar decisões sobre honorários em tribunais, escreve Sayury Otoni no Estadão
"Para fiscalizar o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a OAB Nacional anunciou, inclusive, a criação de seu Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. O objetivo é oferecer…
Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade (12/04/2022)
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos. Aos…
Apenas 10% dos cursos jurídicos no país são recomendados pela OAB
Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, a qualidade da instituição selecionada diz muito sobre o nível…