Conselho Federal reitera apoio à advocacia gaúcha no período pós-enchente
Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente…
OAB aplaude decisão do CNJ que afastou desembargador do TJPR
“A OAB aplaude a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, a pedido da seccional do Paraná, determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)…
CEF consegue anular multa do Procon por ter negado ressarcimento por suposto golpe (18/07/2024)
A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florianópolis, por haver negado ressarcimento a um correntista que alegou ter sido vítima de um golpe. O…
Desafios e soluções em cibersegurança pautam debate virtual entre especialistas
No Dia Nacional de Proteção de Dados, comemorado nesta quarta-feira (17/7), a OAB Nacional promoveu um debate virtual entre especialistas neste tema, que é essencial no cotidiano da advocacia. O…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 encerram no dia 21/7 (17/07/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…
Sistema de Conciliação da 4ª Região atua em iniciativas para auxiliar a população gaúcha (17/07/2024)
Desde que o estado do Rio Grande do Sul foi gravemente atingido por chuvas e enchentes durante o mês de maio de 2024, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal…
Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária (17/07/2024)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área de preservação permanente (APP) em Imbituba.…
Interiorização: OAB Nacional e OAB-SC são transferidas de forma simbólica para Criciúma
Pela primeira vez, as sedes do Conselho Federal da OAB e da seccional de Santa Catarina foram transferidas simbolicamente para a subseção de Criciúma (SC), nesta terça-feira (16/7). O ato,…
Direito na Saúde: CFOAB promove palestras sobre o uso da inteligência virtual na área
O Conselho Federal da OAB promove, em 25 de julho, a primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. O encontro, organizado pela Comissão Especial do Direito…