Uma equipe da Polícia Federal em Santa Catarina, composta pelo Delegado Regional de Polícia Judiciária, Farnei Franco Siqueira; o chefe do Setor Técnico-Científico, Marcos Paulo Alencar de Carvalho Borges, e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito durante viagem de trabalho deve receber pensão…
A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal na parte em que se sobrepõe…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais…
A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao…
A Justiça Federal em Curitiba, sede Cabral, recebeu nessa última terça (16) a visita de cerca de 20 alunos de Direito da Uniopet dentro do PVITA – Programa de Visitação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir na próxima segunda-feira (22/9), a partir das 13h, inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do…
A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de carnes, utilizando empresas no nome…
