A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o juiz federal Tiago do Carmo Martins, da 3ª…
A ação civil pública que questiona a construção de casas de veraneio no loteamento Praia de Ibiraquera, situado nas margens da Lagoa de Ibiraquera, em Imbituba (SC), terá que ter o…
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto…
Foi publicada hoje (7/3) a edição n° 231 do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste mês, foram disponibilizadas 138 ementas…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu ontem (7/3) os juízes federais Marcelo Roberto de Oliveira, vice-presidente da Associação dos…
O Conselho Federal da OAB tem cumprido importante papel na defesa das prerrogativas da advocacia pública, avaliam representantes de renome no segmento por ocasião da semana que celebra as carreiras…
A imprensa nacional e a imprensa especializada repercutiram a proposta de súmula sobre pareceres jurídicos apresentada pelo Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula é necessária,…
A seccional da OAB no Mato Grosso foi a primeira a receber o projeto “Capacitação em Processo Disciplinar”, da OAB Nacional. Realizado na tarde desta 2ª feira (7/3), a estreia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um investigado da “Operação Mar Aberto” por envolvimento no transporte de 864 kg de cocaína em um…
