Indígena é julgado por tentativa de homicídio (07/11/2022)
Iniciou, nesta manhã (7/11), o Tribunal do Júri para o julgamento de um indígena acusado de tentar matar outro índio. O crime aconteceu na Terra Indígena de Serrinha, localizada no…
Inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo vão até 18/11 (07/11/2022)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo vão até 18/11. Interessados poderão pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para participar do…
Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética (07/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) e manteve sentença que autorizou uma clínica de massagem facial…
Incra deve regularizar barragem em assentamento que está com problemas estruturais (07/11/2022)
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve válida sentença que determinou a implantação de medidas de regularização à barragem no Projeto…
Inventário e o condomínio hereditário é tema da aula aberta da ESA
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) realiza nesta segunda-feira (7/11), às 19h, aula aberta do curso de pós-graduação em Advocacia Cível nos canais da ESA no YouTube e no…
Ary Raghiant Neto é nomeado desembargador do TJMS
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36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (7), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem…
Presidente do TRF6 vem ao TRF4 conhecer estrutura e sistemas de TI (07/11/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (7/11) a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes. A magistrada veio…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até dia 20/11 (07/11/2022)
Já estão abertas as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se inscrever até as 18h do…