O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora de Tijucas (SC), de receber auxílio-transporte. O INSS…
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho…
Foram inaugurados na tarde desta segunda-feira (07/11) os retratos do diretor do Foro, juiz federal Rodrigo Kravetz, e do diretor administrativo, Gerson de Souza Hartmann Junior - Gestão Biênio 2019/2021.…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o administrador e o proprietário de duas embarcações a pagar R$ 200 mil de indenização por danos ambientais. Eles pescaram bagre,…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência…
A OAB Nacional e o site Poder360 realizam o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil” nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h. O objetivo é debater o papel da…
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios do estado a alteração de editais de concursos públicos, de…
Em reunião remota realizada na manhã desta segunda-feira (7/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou as atividades da XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorre até o…
A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizou na tarde desta segunda-feira (7/11) curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da…
