O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a realização de leilão judicial eletrônico, marcado para ocorrer nos próximos dias 12 e 14 de abril, de um imóvel localizado na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para seleção de estágio em Tecnologia da Informação (TI), na área de atendimento ao usuário. Os candidatos poderão inscrever-se…
Nesta segunda-feira, 11 de abril, a seccional baiana da OAB completa 90 anos de história. A OAB-BA sempre esteve nas lutas em defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, dos…
Criado em 7 de dezembro de 1999, o Selo OAB Recomenda chegou à sua 7ª edição (2022) com o enorme desafio de avaliar mais de 1.700 cursos de Direito em…
Nesta segunda-feira, 11 de abril, a seccional do Rio Grande do Sul da OAB comemora 90 anos de história. Quase 16 meses depois da instituição da OAB Nacional, a seccional…
A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) garantiu a reforma de uma decisão judicial que havia condenado um advogado a pagar indenização de R$ 10 mil reais,…
A Confederação Brasileira de Esportes de Força, de Caxias do Sul (RS), responderá novamente à ação civil pública que apura possíveis fraudes na concessão de bolsa-atleta. A 3ª Turma do…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e a diretora-geral, Sandra Mara Cornelius da Rocha, receberam hoje (8/4) o diretor e…
