CNJ prorroga inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, destinado a ações, programas, projeto ou…
“Código Civil se mantém atual”, diz Simonetti em evento sobre 20 anos da lei
Na manhã desta terça-feira (26/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento “O STJ e os 20 Anos do Código Civil Brasileiro”, organizado pelo Instituto…
OAB aprova criação do memorial das vítimas da pandemia
A OAB Nacional vai criar um memorial para homenagear a memória de advogadas e advogados vítimas da covid-19. A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda em…
Evento discute a modernização do processo tributário no Brasil
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi…
Diretora do CFOAB organiza capacitação sobre processo ético-disciplinar
A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, formatou o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB para os estados…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 590 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/04/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2022 e devidas pela União Federal,…
Concedida aposentadoria por invalidez para mulher com depressão que está afastada do trabalho desde 2007 (25/04/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
CJF aprova resolução sobre a Política de Comunicação Social da Justiça Federal (25/04/2022)
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (25/4), a minuta de Resolução que dispõe sobre a Política de Comunicação…
Presidente da Ajufergs aborda mediação ambiental e controvérsias científicas (25/04/2022)
A seção Direito Hoje publicou, nesta segunda-feira (25/4), o artigo “Mediação ambiental e controvérsias científicas: a busca do consenso no campo da incerteza”. O texto está disponível na página da…