O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que comercializa répteis para convívio doméstico, como lagartos e cobras. Conforme…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a organização do concurso público para o cargo de investigador da Polícia Civil do Estado do…
A primeira aula aberta de maio da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) acontecerá nesta quinta-feira (5/5), a partir das 19h, com transmissão ao…
O último episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz a visão dos advogados quanto aos impactos da nova Lei…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (4/5) com membros da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos,…
Membros do Grupo de Trabalho da OAB reuniram-se, na tarde desta terça-feira (4/5), com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pleitear melhorias nos canais de atendimento da…
Representantes da OAB Nacional e da OAB-MT se reuniram com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (4/5), em Brasília, para debater e buscar informações sobre…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a anulação de cinco multas por velocidade…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma multa de R$ 300 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a um homem de…
