Prêmio Innovare anuncia vencedoras e finalistas de sua 19ª edição
O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do…
Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito
O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder…
No Estadão, Simonetti fala sobre a pacificação do debate público
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal O Estado de S. Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "não…
Empresas obtêm autorização para reetiquetar embalagens, sem devolução à origem (19/10/2022)
A Justiça Federal concedeu a duas empresas importadoras uma liminar para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emita a licença de importação de mercadorias que haviam sido…
Ordem realiza solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além…
Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial (17/10/2022)
“Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público enquadra-se como agente público, nos termos do §5º do art. 2º…
CNJ promove consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário (18/10/2022)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, até o dia 23 de outubro, uma consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023, por meio…
DNIT deve pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro (18/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e morais e pensões mensais para…
TRF4 nega pedido da UFPEL e mantém matrícula pelo sistema de cotas (18/10/2022)
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a matrícula pelo sistema de cotas de homem de 58 anos que se autodeclarou…