O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no fim de julho, ofício ao presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Fernando Borsio, parabenizando pela…
Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada reconhecida, em 2017, pela OAB-PI, como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma petição ao governador da…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (2/8) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ele assinalou a importância histórica da comissão na…
A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O…
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia…
O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos que sofre de porfiria e está internada em estado grave…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)…
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo esteve reunida, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2/8). A reunião foi presidida pelo advogado Emerson Damasceno, presidente da comissão,…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta segunda-feira (1º/8) audiência de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas) de São…
