A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retomou nesta terça-feira (16/8), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste…
O paulista de Cruzeiro Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) foi um dos grandes expoentes da advocacia brasileira, e não só a criminal, na qual fez carreira. Ele foi também ministro da…
Leia abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (16/8) da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da vice-presidente da Comissão Especial…
Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na Caixa de Assistência de Advogados do Amazonas (CAAAM). Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática…
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza realizam entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022 o…
