O município de Foz do Iguaçu foi condenado a pagar o custeio e a realização de cirurgia para mulher que sofre de glaucoma. A decisão do juiz federal Sergio Luis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (16/8) a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. Segundo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/8) a Portaria Conjunta nº 9 de 2022, expedida por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), Corregedoria Regional e Coordenadoria do Juizados…
Entrou no ar hoje (18/8) o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, que reúne num único site (www.trf4.jus.br) os conteúdos produzidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A diretoria do do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi recebida, nesta quarta-feira (17/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em Brasília. O encontro serviu para que…
A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e…
O presidente da Seccional do Amazonas da OAB, Jean Cleuter, foi recebido, nesta quarta-feira (17), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (17/8) a visita da presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Gisele Oliveira de Barros.…
