A Justiça Federal determinou a uma empresa de construção civil que pague a uma participante do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a quantia de R$ 1,5 mil por mês, para…
Os presidentes das seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com âmbito de atuação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região estiveram reunidos nesta segunda-feira (19/9), em Brasília.…
A OAB Nacional promoveu, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, na noite desta segunda-feira (19/9), a palestra Liderança feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias, proferida pela…
Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, a desembargadora Taís Schilling Ferraz,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o procedimento de reconhecimento e titulação do território…
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (19/9), deliberou pelo ingresso da entidade com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF):…
A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Arlete Mesquita, entregou o relatório anual de discriminação racial no futebol ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nesta segunda-feira (19/9). Arlete…
A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação…
A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou na tarde desta segunda-feira (19/9) reunião para definir a implantação dos projetos que estão sob gestão do grupo. Foi um encontro preparatório…
