Confira as prioridades da gestão de Rosa Weber no CNJ
A ministra Rosa Weber estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo ano. Ela definiu como focos da gestão a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa…
Comissão discute sobre urgência de julgamento das ADIs sobre quitação de precatórios
A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que…
Comissão de Educação Jurídica recebe demandas de faculdades por novos cursos de direito
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, na manhã de quarta-feira (21/9), representantes de cursos jurídicos de todo o país. Foram analisados 29 processos sobre avaliação de instituições e…
Confira a carta final do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB
A OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (21/9) o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. O ato reuniu os presidentes de órgãos de fiscalização de todas as…
Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condena policiais pelo assassinato de advogado
O Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condenou dois policiais militares, nesta quarta-feira (21/9), pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. A sentença…
Acusados da morte de auditor fiscal vão a julgamento no dia 05/10, em Maringá (19/09/2022)
Começa no dia 05 de outubro de 2022, às 15 horas, o novo julgamento dos acusados de envolvimento na morte do auditor fiscal da Receita Federal, José Antônio Sevilha.…
Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana (21/09/2022)
A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga de veículos elétricos retido pela Receita Federal. A decisão é da…
TRF4 confirma uso facultativo de simuladores em autoescolas do RS (21/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (21/9) o uso facultativo dos simuladores de direção na formação de condutores no Rio Grande do Sul, para obtenção da…
Comissão de Gestão da Memória da JFPR realiza primeira reunião de trabalho (21/09/2022)
A Comissão de Gestão da Memória realizou na tarde desta terça-feira (20) a primeira reunião de trabalho desde que o juiz federal Rony Ferreira (2ª Vara Federal de Foz do…