Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar "Desjudicialização do Direito das Famílias e das…
ESA inicia seminário sobre negociação e liderança na advocacia
A ESA Nacional iniciou, nesta quarta-feira (17), os trabalhos do seminário internacional ‘Negociação e Liderança - A Virada da Advocacia’. O evento será gratuito, com tradução simultânea, e prossegue até…
Santa Cruz se reúne com a presidente da Law Society of England and Wales
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou de uma reunião virtual, na última quinta-feira (11), com a presidente da The Law Society of England and Wales, I. Stephanie…
Aplicativo de transporte deve indenizar passageira por cobrança indevida
O aplicativo de transporte de passageiros deve responder por danos causados pelo motorista cadastrado em sua plataforma. Com esse entendimento, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
2ª Turma confirma liminar que manda presos do grupo de risco para domiciliar
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar —concedida pelo ministro Edson Fachin —, em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de…
Empresa de telefonia deve indenizar cliente desrespeitado por atendente
A falta de respeito de uma atendente com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Decisão que não aprecia teses da defesa em alegações finais deve ser anulada
É nula a decisão que deixa de apreciar as teses suscitadas em alegações finais, já que a análise das mesmas apenas em segundo grau de jurisdição implicaria em supressão de…