A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas acusadas de utilizarem orçamentos falsos na instrução de ações judiciais para direcionar a compra dos medicamentos na farmácia integrante…
A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (13/10), da abertura da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária 2025, realizada no Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio. A ação…
As tratativas sobre o Comitê POP Rua, política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da população em situação de rua, foram tema de uma reunião entre a Justiça…
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), integrará o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, órgão…
Foi lançada nesta terça-feira (14/10), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Eduardo Gomes Philippsen.…
A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro,…
A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre lançou, hoje (13/10), um canal permanente de avaliação do atendimento prestado no local. A pesquisa eletrônica está disponível na entrada…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão celebrou, na última sexta-feira (10), os 25 anos de sua instalação, em solenidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Campo Mourão.…
