O décimo episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz uma entrevista sobre Acordo de Leniência da Lei…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-desemprego para um homem de 41 anos, morador…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) receberá, até 7 de março 2022, propostas de enunciados para serem analisadas durante a IX Jornada de Direito Civil.…
Representantes da OAB Nacional se reuniram com o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Ministro Emmanoel Pereira, nesta semana, para discutir o aprimoramento do PJe, sistema adotado pela Justiça…
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu negar liminarmente pedido de servidor público estadual, morador de Lagoa Vermelha (RS), de aquisição e posse…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita de cortesia do cantor Gusttavo Lima, nesta quarta-feira (9), em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem. Na oportunidade,…
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogaram para 25/2 o prazo de chamada de artigos que integrarão o…
O Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal reuniu-se, ontem (8/2), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. Na ocasião, o grupo analisou nove temas e exarou um manifesto sobre a situação da tramitação das…
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que o proprietário…
