A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por tráfico internacional de drogas. Ele teria enviado cocaína por uma empresa de correio internacional. A sentença, publicada na quinta-feira…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação do Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ/RS) e manteve decisão que liberou uma empresa produtora de vinhos de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenações impostas em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado no Bairro Estreito em Florianópolis. Os…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/11), os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros…
A OAB Nacional celebrou na tarde desta terça-feira (22/11) termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT11). O objetivo do acordo é o compartilhamento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (22/11), pelo segundo ano consecutivo, o Troféu Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, a maior distinção. A premiação ocorreu no…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) por improbidade administrativa. Ele foi acusado de atuar como professor…
Um dia inteiro para discutir carreira, ferramentas profissionais, reflexões pessoais e uma nova visão sobre o ofício da advocacia. Esse é o objetivo do 3º Congresso Nacional de Coaching Jurídico,…
Entre os dias 7 a 11 de novembro, ocorreu em todo o país a 17ª Semana Nacional de Conciliação, evento anual promovido pelo CNJ e realizado pelos Tribunais de Justiça,…
