João Mauro Bessa se despede do TJ-AM
O desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), participou nesta terça-feira (29/11) de sua última sessão. O TJ-AM aprovou o pedido de aposentadoria voluntária de Bessa,…
PM atende pedido da OAB-MG e divulga orientações sobre respeito a prerrogativas da advocacia
Atendendo a pedido da OAB-MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) passou a padronizar os procedimentos nas atuações que envolvam advogados, respeitando, assim, as prerrogativas da advocacia. Um memorando…
Servidor e terceirizado do Inmetro são condenados por enriquecimento ilícito (29/11/2022)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um servidor e um funcionário terceirizado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por atos de improbidade administrativa que importaram…
TRF4 nega autorização para cultivo de sementes transgênicas a indígenas (29/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra Indígena Nonoai, localizada no estado do RS. A decisão foi…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 encerram na sexta-feira (2/12) (29/11/2022)
As inscrições para estágio em Administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminam na próxima sexta-feira (2/12) às 18h. Os interessados podem se inscrever em trf4.jus.br/estagios, na seção “Processos Seletivos…
ICMBio deverá delimitar zona de amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos (29/11/2022)
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá delimitar a zona de amortecimento do Refúgio de Vida…
Mantida demolição de edificações às margens do Rio Araranguá (SC) (29/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de edificações no Povoado Morro dos Conventos, que é área de preservação permanente (APP), dentro do…
Inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na JF Porto Alegre encerram dia 1/12 (29/11/2022)
As inscrições para estágio em Arquitetura na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até às 18h do dia 1/12 pelo portal da instituição, acesso rápido…
OAB Nacional discute desafios na legislação referente a ativos virtuais no Brasil
A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains realizou, nesta terça-feira (29/11), o evento “Fraudes e lavagem de dinheiro no mercado de ativos virtuais”. Em três painéis, foram debatidas questões como…