O município de Caxias do Sul (RS) está atendendo ao princípio da legalidade ao reassentar no empreendimento “Rota Nova” apenas famílias residentes em áreas públicas e de risco, no caso,…
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de…
A ESA Nacional realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a abertura do Ciclo de Palestras sobre Atualidades da Advocacia Cível. A palestra magna do advogado, escritor e doutor em Processo…
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), teve a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023 aprovada pelo Senado…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um preso considerado uma liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC) e manteve a prorrogação…
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho, pai do ex-conselheiro da OAB-PR Estêvão Lourenço Corrêa e tio da vice-presidente da seccional…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, parabenizou o advogado José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição à cadeira nº 39 da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocorrida no último…
A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (14) o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo…
A desembargadora Claudia Cristina Cristofani e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomaram posse na última quinta-feira (9/12) como membros efetivo e…
