Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária,…
O artigo “Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?” foi publicado nesta segunda-feira (28/3) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios relacionados ao Imposto de Renda, nas várias modalidades.…
"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados.…
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será…
Há nove décadas, era criada a seccional da OAB do Espírito Santo. Neste sábado (26/3), o passado encontra o presente na solenidade de posse da nova diretoria da seccional, que…
Nesta quinta-feira (24/3), após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou um acordo de não…
As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato movido pela União até ulterior deliberação pelo…
Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) em parceria com…
