A Justiça Federal determinou a 11 réus particulares que não façam novas construções em um imóvel situado em área de preservação permanente às margens do rio Uruguai, em Mondaí, Extremo-Oeste…
Reunidos para a 46ª Reunião Ordinária, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia apreciaram cinco dos 22 itens em pauta, de origem do Maranhão,…
As inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil" foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da…
Após três anos de atuação Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB-MT, o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7).…
Depois de cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu, hoje (1/7), os quatro réus acusados do homicídio do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente Conselho Regional Medicina (Cremers), na…
Os interrogatórios dos réus aconteceram no quarto dia (30/6) de julgamento da ação envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker. Neste dia ainda foram ouvidas últimas testemunhas de defesa.…
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta sexta-feira (30/06) do 109° Colégio de Presidentes das Subseções, realizado no Oeste do Estado, em Joaçaba (SC). O encontro…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as "Perspectivas Futuras…
