Conheça casos beneficiados pela decisão do STJ sobre honorários
A sessão do dia 16 de março da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promulgou uma decisão que teve impacto gigantesco na advocacia brasileira. Na ocasião, o colegiado…
OAB questiona no STF aumento de ICMS sobre gasolina no MS
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do estado do…
Dia Mundial do Autismo: OAB se une ao esforço de conscientização
Neste dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data foi definida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo…
OAB e CNBB debatem fome e defesa do sistema eleitoral
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (1/4) o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom…
Presidente do TRF4 recebe representantes da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (01/04/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (1º/4) a delegada da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), juíza…
Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça, em 30 dias,…
TRF4 confirma que ação popular contra ex-deputado é improcedente (01/04/2022)
Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do Mato Grosso, pelo pagamento de aeronave sem registro comercial na…
“Seremos incansáveis em nossas atuações”, afirma procurador nacional de defesa das prerrogativas
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, exerce função fundamental para a advocacia. Conselheiro Federal reeleito por Rondônia, Sarkis também foi reconduzido à Procuradoria, cargo que também exerceu…
ESA Nacional promoverá o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverá o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A reunião será no dia 6 de abril, a partir das…