Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, ocorrida na tarde deste sábado (14/05), em um hotel na cidade…
Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta sexta-feira (13/05) da solenidade de posse da diretoria seccional do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções…
Câmaras da OAB julgaram 63 processos nas sessões desta sexta-feira
As três câmaras da OAB julgaram, nesta sexta-feira (13/5), processos de temas ligados a condutas de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de…
Presidente do tribunal recebe procuradores regionais da 4ª Região (12/05/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (12/5) as procuradoras regionais federais da 4ª Região Claudine Costa Smolenaars, coordenadora…
TRF4 participa do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (13/05/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está participando do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), em Recife. O evento, que começou na última terça-feira e…
Caixa deverá indenizar joias roubadas pelo valor de mercado (13/05/2022)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal indenize pelo valor de mercado uma cliente de Curitiba que teve joias penhoradas…
Desembargador analisa nova lei sobre perícias judiciais e petição inicial em ações previdenciárias (13/05/2022)
A seção Direito Hoje lançou, nesta sexta-feira (13/5), o texto “Lei nº 14.331, de 04.05.2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias”. O trabalho…
Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente (13/05/2022)
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja…
Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia
A garantia do livre exercício da advocacia, que se traduz pelo cumprimento das prerrogativas da profissão, é uma das missões essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para avançar…