A revista especializada Conjur publicou, na segunda-feira (17/4), um perfil da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza. Primeira mulher negra a presidir a comissão, Silvia foi…
Após a sessão ordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (17/4) o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy…
A OAB Nacional recebeu, nesta segunda-feira (17/4), estudantes do 7º semestre do curso de Direito da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), campus de Água Boa, para visita às…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento do pagamento de aposentadoria por invalidez a uma lavradora de 62 anos, residente no município de Loanda (PR), com…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (17/4) o ministro-corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira. O corregedor…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, de R$ 3.480,00 para R$ 10 mil, o valor da fiança para um técnico de enfermagem de 45 anos de idade…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou três homens por descaminho de whisky proveniente do Uruguai. Um deles também recebeu pena por corrupção. A sentença, publicada no dia 12/4,…
Nesta segunda-feira (17/4), foi realizada a inspeção judicial junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Mostardas (RS), designada pela coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal…
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, compareceu ao Conselho Pleno, realizado nesta segunda-feira (17/4), na sede do CFOAB, em Brasília (DF). Em sua participação, Botelho destacou a…
