Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional,…
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a…
O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, nesta quinta-feira (27/4), recomendação direcionada ao Sistema OAB e a todos os escritórios do país, com uma série de medidas de combate aos…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã de hoje (27/4) sessão solene de homenagem à desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga (PR) por apropriação indébita de mais de R$ 7 mil…
Juízas e servidores da Justiça Federal em Florianópolis visitaram segunda-feira (24/4) a Penitenciária Masculina do Complexo Prisional da Agronômica, na Capital, para uma verificação in loco das condições atuais da…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 26 de abril, a visita de 28 estudantes de Direito da UniOpet. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica, oferecido pela JFPR desde…
