A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de cinco empresas de Chapecó (SC) para que pudessem votar no processo eleitoral – consulta prévia e informal à comunidade – da…
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre a atuação da advocacia previdenciária e a importância da aprovação do projeto de lei 4.830/2020, em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) eliminará processos de pagamento de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com temporalidade cumprida a partir de 17 de junho.…
O Senado Federal deu posse, nesta quarta-feira (3/5), aos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após a solenidade, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente do…
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (3/5), em seu gabinete, a visita do atual presidente da Federação Israelita…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença e determinou o retorno do processo ao juízo de primeira instância para que seja feita perícia judicial em ação que…
Na última quinta-feira (27), o Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da JFPR recebeu o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública - Categoria Inovação na Comunicação. A premiação aconteceu…
