Órgãos de fiscalização do Sistema OAB se reunirão no próximo dia 21
No dia 21 de setembro, das 9h30 às 17h30, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediará o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema…
Justiça Federal determina embargo de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC) (14/09/2022)
A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no município de mesmo nome, e a suspensão das licenças ambientais…
JF em Rio Grande cadastra entidades para recebimento de verbas (14/09/2022)
A 1.ª Vara Federal de Rio Grande está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão…
OAB debaterá desafios para carreiras jurídicas igualitárias sob a ótica da liderança feminina
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá, na próxima segunda-feira (19/9), a partir das 18h, o evento “Liderança Feminina: um desafio para…
Liminar determina medidas para conservação do Museu do Homem do Sambaqui (14/09/2022)
A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma série de medidas para conservação do Museu do Homem do…
OAB homenageia presidente do TST em cerimônia na seccional do DF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (13/9) do ato em homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. O ato foi…
Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças…
TST lança nova versão do PJe desenvolvido em parceria com a advocacia
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da…
Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada (13/09/2022)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa. O homem considerado o líder recebeu pena…