Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez
O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca…
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO A Comissão Especial de Direito Sistêmico reuniu-se, na quinta-feira (27/4), para debater…
TRF4 nega registro de marca para empresa de SC por semelhança à marca já registrada (05/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do Norte (SC), que requisitava o registro da marca “B&K Engenharia”…
JFPR participa da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! (05/05/2023)
A Justiça Federal do Paraná participa da 1ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que acontece entre os dias 8 e 12 de maio, na Praça da Solidariedade, no Centro de Referência Especializado…
Sistcon homologa acordo para tratamento de artrite reumatoide no Rio Grande do Sul (05/05/2023)
Nesta quinta-feira (4/5), o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região realizou a terceira audiência entre o estado do Rio Grande do Sul, a União e o…
JFPR realiza mutirão para dar destinação adequada de bens apreendidos pelas varas criminais (05/05/2023)
Computadores e acessórios de informática, armas e cédulas de dinheiro falsas, eletroeletrônicos, automóvel e objetos pessoais agora terão destinação certa, após realização de mutirão de reorganização de bens apreendidos pelas…
JFSC, TJ e instituições promovem mutirão de atendimento à população em situação de rua (05/05/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado e mais 20 instituições públicas e privadas estarão reunidas, de segunda (8) a sexta-feira (12/5) da…
Comunidade Mbyá Guarani seguirá em Mato Júlio (05/05/2023)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa reintegração de posse de terreno no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS), garantindo que a comunidade indígena…
TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs (05/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para receber contra golpes e fraudes…