SJSC sedia Seminário de Direito Penal e 8º Fonacrim (09/06/2022)
A sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, recebe hoje (08) e amanhã (09/06/2022) o Seminário de Direito Penal e o 8º Fórum Nacional de Juízes Federais…
Presidente da OAB-MA: “Por meio da Ordem podemos transformar vidas”
O presidente da seccional do Maranhão da OAB, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, defende que a Ordem esteja sempre aberta e proativa às pautas relevantes da sociedade. A gestão já instalou…
Comissão da OAB analisa nota técnica sobre PL do Licenciamento Ambiental
A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CNDA) da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (9/6), para analisar a nota técnica elaborada pela Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas (CEDPI), também…
Campos dialoga sobre PL que prevê desjudicialização da execução civil de títulos
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira (9/6) o diretor legislativo da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Luiz Arthur…
TRF4 pagará parte dos precatórios federais previstos para 2022 em agosto (09/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que o pagamento dos precatórios contra a União Federal, suas autarquias e fundações federais no ano de 2022 será disponibilizado aos beneficiários…
Simonetti é agraciado com Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas” durante sessão solene do Tribunal de Justiça do…
Concad Mulher traça linhas gerais de atuação durante reunião
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) promoveu, nesta quarta-feira (8/6), a reunião inaugural da Concad Mulher. O grupo será responsável por elaborar projetos e ações específicas…
Homem que trazia iPhones do Paraguai sem pagar tributos tem condenação mantida (08/06/2022)
Um morador de Foz do Iguaçu (PR) preso em flagrante quando tentava trazer do Paraguai para o Brasil 145 iPhones de modelos diferentes sem o pagamento dos tributos teve a…
Inscrições em estágio para Psicologia do Trabalho no TRF4 encerram hoje (08/06/2022)
Encerram hoje (8/6) as inscrições para estágio na área de Psicologia do Trabalho no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados no processo seletivo poderão se candidatar até às…