A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar em seu computador e disponibilizar na internet vídeos e fotos contendo pornografia infantil. Ele foi condenado…
Hoje (18/5) é comemorado o Dia Internacional dos Museus e, para marcar esta data, o Instituo Brasileiro de Museus (Ibram) promove anualmente a Semana Nacional de Museus, convidando as instituições…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente a agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com lesões na coluna. Conforme a 9ª…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou na tarde de quinta-feira (18/05) abertura do Encontro de Diretores de Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal. A solenidade aconteceu na sede…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) marcou a nova data para a sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Antônio Becker. O juiz Roberto Schaan…
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de guarda até os locais de treinamento, demonstração ou exposição, porque…
O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e…
Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia.…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido…
