A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro…
A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O…
As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adere a partir de hoje (3/10) à Campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre o câncer de mama. O prédio está iluminado…
O Tribunal do Júri se reunirá, a partir de amanhã (4/10), para o julgamento de Jarvis Chimenez Pavão, acusado de homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação para tráfico. O…
Já está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico, publicada hoje (4/10). A publicação traz 152 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto e setembro de…
Acontecerá entre 7 e 11 de novembro a XVII Semana Nacional de Conciliação, que neste ano tem por slogan “Menos conflitos, mais recomeços”. O evento é realizado em todo o território…
Uma mulher de 28 anos de idade, moradora de Balneário Camboriú, obteve na Justiça Federal em Santa Catarina o direito de receber o salário-maternidade, em sentença que aplicou, para reconhecimento…
