O Ministério do Trabalho e Emprego deve reexaminar o pedido de registro sindical do Sindicato dos Auxiliares Periciais da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que tinha sido negado…
O Conselho Federal da OAB inaugurou, na manhã deste sábado (22/7), a sede da 16ª Subseção de Iúna, na região do Caparaó, no Espírito Santo. O presidente nacional da Ordem,…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu cinco ex-diretores do BADESUL Desenvolvimento - Agência de fomento/RS das acusações de gestão temerária decorrentes de supostas irregularidades na concessão de créditos…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. Ele terá que pagar a título de ressarcimento de dano…
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da…
Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa,…
Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação…
A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, não precisa contratar médico veterinário. A conclusão é da 2ª…
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na…
