A Justiça Federal negou o pedido de 26 particulares para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse impedida de retirá-los dos locais onde moram, que faria parte da Terra…
Em julgamento de processo administrativo disciplinar, a Terceira Turma de julgamentos da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou, na sessão de 20 de setembro, o princípio da reformatio…
Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu a vaga dela no curso de Medicina da Universidade Federal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas…
A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A reunião foi presidida pelo…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira, 5 de outubro, da solenidade em comemoração ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF).…
Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no…
A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Catarina (Aprov), com sede em Tubarão (SC), que não opere no mercado de seguros, por meio…
