Rosa para lembrar que é época de falar em prevenção (07/10/2022)
Já virou tradição colorir a fachada do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre com os tons rosa no mês de outubro. Mais do que deixar o…
Justiça Federal em Porto Alegre abre cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias a projetos sociais (07/10/2022)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
Três líderes da organização “Os Manos” e mais 22 pessoas são condenados por crimes relacionados ao tráfico de drogas (08/10/2022)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 25 pessoas pelos crimes de tráfico internacional e/ou associação para o tráfico de drogas. Entre eles, estão três líderes da…
Liminar impede venda irregular de lotes em área cedida ao Mosteiro da Ressurreição (09/10/2022)
A Justiça Federal concedeu ao Município de Ilhota liminar que impede o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto, que seria…
OAB determina luto de 3 dias por Fernando Fragoso, ex-presidente do IAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso. O presidente nacional…
Comissão faz balanço sobre 1º turno das eleições e monitoramento de prerrogativas
A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno…
Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação (07/10/2022)
Com o entendimento de que não há como estabelecer um nexo de causalidade entre o tratamento médico proposto pela instituição hospitalar demandada e as indesejadas infecções sofridas pela paciente, o…
Confira o artigo do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais no Estadão
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”, publicado na última quarta-feira…
Secretária-geral adjunta participa de inauguração de totem de atendimento da Justiça do Trabalho
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, participou na manhã desta sexta-feira (7/10) da inauguração do terceiro totem interativo da Justiça do Trabalho. A secretária-geral adjunta esteve lá representando…