Comissão debate soluções para o piso nacional da enfermagem
A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se no final de setembro e, entre diferentes temas relacionados à área da saúde, os integrantes do grupo dialogaram com ênfase na questão…
Artigo analisa postura de juiz conciliador em audiência previdenciária no JEF (10/10/2022)
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (10/10), o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal”. A autoria é do juiz federal e professor da…
Fórum da Moradia debate o atendimento a pessoas em situação de rua e vícios construtivos (10/10/2022)
Visando a garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desenvolveu o Fórum Regional Interinstitucional do Direito…
Justiça Federal condena União a indenizar família de médico de Joinville vítima de Covid-19 (10/10/2022)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes de Covid-19…
Live da ESA debaterá papel da advocacia no campo do direito dos desastres
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, em mais uma live no YouTube e Instagram, debaterá, a partir das 19h desta segunda-feira (10/10), o papel da advocacia no âmbito jurídico…
Intrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física (10/10/2022)
Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar exercendo a profissão, sem necessidade de diploma ou…
Comissão de Direito Urbanístico tem projeto aprovado para o Circuito Urbano da ONU
A Comissão Especial de Direito Urbanístico (Cedu) do Conselho Federal da OAB se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/10) para aperfeiçoar os eixos do seu projeto aprovado para o…
Nota de pesar: João Batista Ericeira
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, nesta segunda-feira (10), de João Batista Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica…
Jarvis Chimenez Pavão é absolvido da acusação de homicídio e condenado por tráfico de drogas (06/10/2022)
O Tribunal do Júri absolveu Jarvis Chimenez Pavão da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de drogas. O Conselho de Sentença, formado por duas…