Juristas que marcaram a história: Luís Gama
Luís Gama é um dos nomes mais conhecidos quando o tema é a luta pela abolição da escravatura e pela emancipação dos negros na sociedade. Advogado, escritor e jornalista, o…
Órgão Especial vai editar súmula sobre parecer preliminar em processos administrativos
O Órgão Especial decidiu, na última terça-feira (9/8), em reunião ordinária do colegiado, editar uma súmula no sentido de que a falta de parecer preliminar previsto no Art. 59, parágrafo…
Em subseção, Simonetti fala sobre necessidade de interiorizar a OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, inaugurou na manhã desta segunda-feira (15/8) as obras de revitalização da subseção de Taguatinga, que faz parte do Distrito Federal e tem cerca…
Comissão aprova parecer pela transcrição em ata dos depoimentos na Justiça do Trabalho
A Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB Nacional, reunida na última quarta-feira (10/8), aprovou por unanimidade o parecer contrário ao conteúdo da Resolução n. 313/2021 do Conselho Superior…
OAB cumprimenta advogados nomeados para a composição inaugural do TRF-6
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF1), Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura, escolhidos pelo presidente…
Prefeitura de Florianópolis tem 30 dias para análise de situação habitacional de servidão (12/08/2022)
O município de Florianópolis tem 30 dias para apresentar levantamento da situação dos imóveis da servidão Alzira Machado Custódio na parte que invade a Reserva Extrativista (Resex) Pirajubaé e o…
Comissão debate alterações legislativas para crimes cambiais
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico realizou na tarde desta sexta-feira (12/8) sua segunda reunião. O encontro ocorreu de forma virtual. O grupo iniciou o debate a respeito da…
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias (12/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de…
OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade…