O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda…
Confira abaixo como foi a atuação das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB na semana que passou: Comissão Especial de Direito Processual Penal A Comissão Especial de Direito Processual…
A Justiça Federal do Paraná inaugurou, na tarde desta quinta-feira (27), o espaço do Centro de Justiça Restaurativa da SJPR (CEJURE/PR). A sala será exclusiva e adequada para o gerenciamento…
Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um portal de conteúdo jurídico a exclusão, da Internet, de informações…
A Justiça Federal do Paraná está com as inscrições abertas para processo seletivo de prestador de serviço voluntário - Programa Voluntariado. As inscrições são gratuitas e iniciam no dia 03/11/2022…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, na noite desta quinta-feira (27/10), na celebração dos 90 anos da seccional do Pará. A cerimônia foi no Theatro…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu nesta tarde (26/10) uma homenagem aos servidores com mais de 30 anos de corte. O evento, que teve 115 homenageados, aconteceu…
O desembargador aposentado Jorge Antônio Maurique foi homenageado nesta manhã (27/10) em sessão solene no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Magistrados, servidores e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear tratamento do transtorno do espectro autista para uma criança de…
