Juristas que marcaram a história do país: Myrthes Gomes de Campos
Pioneira para além do direito, mas para a sociedade brasileira, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil foi Myrthes Gomes de Campos. Ela se inscreveu no Instituto dos…
ESA Nacional debate filtro de relevância no recurso especial no STJ nesta segunda
A Escola Superior de Advocacia Nacional, a ESA Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, promove, nesta segunda-feira (22/8), live para debater o tema “Filtro de relevância no Recurso…
Sentença determina demolição de casa construída em área de preservação do Entorno Costeiro (19/08/2022)
A Justiça Federal condenou um réu particular a promover a demolição de uma casa e a desocupar a respectiva área de preservação permanente, situada na Área de Preservação Ambiental (APA)…
TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Integra Tecnologia e gestor (19/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de arquivamento de ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Alcatraz da empresa Integra Tecnologia e do gestor dela,…
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral (19/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria tido a saúde…
TRF4 promove o 2º Fórum Regional Ambiental com foco na fiscalização e licenciamento (19/08/2022)
Visando aperfeiçoar as práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais para solucionar conflitos referentes ao direito ambiental, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
JFPR celebra Dia do Estagiário com evento inédito repleto de atividades para desenvolvimento pessoal (19/08/2022)
Para celebrar o Dia Nacional do Estagiário, a Justiça Federal do Paraná realizou o 1º Encontro de Estagiários na tarde de quinta-feira (18). O encontro inédito foi realizado de maneira…
Comissão quer audiência com Itamaraty para dialogar sobre direito ao reagrupamento familiar
A Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN) realizou no último dia 5 de agosto a sua primeira reunião. O tema dos direitos humanos teve grande destaque no encontro, em especial…
União das Caixas de Assistência é pauta do 3º Colégio de Presidentes de CAAs, em SC
O 3º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência reuniu lideranças do Sistema OAB de todo o Brasil, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, ao longo desta sexta-feira (19/8). Entre…