Aprovado nesta semana pelo Senado e encaminhado para sanção presidencial, o Projeto de Lei 3528/19 estabelece que advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e…
Com o entendimento de que a equipe médica agiu corretamente no caso e que a realização antecipada do parto cesáreo não garantiria a ausência dos problemas que acometem o filho…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a ressarcir o estado do Rio Grande do Sul em R$ 202.651,00 pelos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a pedido formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) garantindo acesso a advogados constituídos pelas…
A Direção do Foro da JFSC informa a assinatura da Portaria 1585/2022, que suspende, por motivo de força maior, os prazos processuais e as audiências na Seção Judiciária de Santa…
O Núcleo de Conciliação da Justiça Federal do Paraná (Cejuscon), em parceria com o Sistema de Conciliação do TRF4, acaba de homologar acordos em ações que envolvem matéria de saúde.…
O segundo dia do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), realizado em Salvador, deu largada à programação de painéis que abordam os principais temas da atuação do advogado. Nesta…
A “Inovação, gestão e ferramentas de automação nos escritórios de advocacia” pautou um dos painéis realizados nesta quinta-feira (1/12) no 19º Encontro Nacional da Advocacia Jovem, realizado em Salvador. O…
Nesta quinta-feira (1/12), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou do painel “O Estatuto da OAB e o (des)respeito às prerrogativas da advocacia”. O evento…
