Equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico da OAB Nacional. Em 2022, esse objetivo virou um compromisso com metas…
Na noite de 3 de fevereiro, a advogada Cristiane Damasceno foi nomeada presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Já naquele dia, ela assumiu um compromisso. “Na CNMA, iremos aos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu, na segunda-feira (19/12), extensão de Medida Cautelar no âmbito do Habeas Corpus 208.337. O pedido foi feito pela Defensoria Pública…
A Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na segunda-feira (19), de cerimônia de encerramento das atividades do Núcleo de Prática Jurídicas da…
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no dia 15/12 recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a reintegração de posse…
A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou, neste ano, uma das vitórias mais relevantes para a profissão no Legislativo dos últimos anos: a alteração do Estatuto da Advocacia. A Lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em sessão virtual finalizada no dia 25 de novembro, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2088, movida pelo Conselho Federal da OAB…
Na noite desta segunda-feira (19/12), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou live aberta com o tema “Execução de crédito condominial”, conduzida pelo professor Gilberto Bruschi e apresentada pelo…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi…
