A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…
O Conselho Federal da OAB esteve representado na cerimônia de posse dos conselheiros federais e suplentes eleitos para o quinquênio 2024-2029 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na solenidade, na…
Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…
O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…
O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada “Direitos Humanos, Justiça…
A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda tristeza e indignação com o falecimento da advogada catarinense Karize Ana Fagundes Lemos, vítima de mais um feminicídio no Brasil. “Nos solidarizamos com…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve em João Pessoa (PB), na noite desta segunda-feira (30/9), para participar da inauguração do auditório e da primeira fase das…
Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, coordenado pelo juiz Ricardo…
